Projeto de LEI aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na REDE e cria o provedor “DEDO-DURO”

Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.

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